Não. Se você não informou seu ID fiscal no momento do pagamento, ou o informou incorretamente, não podemos modificar a fatura, reemití-la nem reembolsar o imposto. Isso se aplica à UE, à Turquia e à Austrália.
Por que as faturas não podem ser alteradas?
O imposto de cada fatura é calculado com base nas informações fornecidas no momento do pagamento, e as faturas emitidas não podem ser alteradas posteriormente. Para evitar a cobrança de imposto, certifique-se de que seu ID fiscal seja informado antes de concluir o pagamento.
O que posso fazer agora?
Adicione ou atualize seu ID fiscal em Configurações > Cobrança > Gerenciar detalhes de cobrança. Ele será aplicado a partir da sua próxima fatura de renovação, então você não precisa cancelar sua assinatura. As instruções passo a passo estão em Como posso adicionar ou alterar meu ID de IVA?
Observação: Estas instruções se aplicam a assinaturas pagas via Stripe. Se você assinou via PayPal, não é possível adicionar um ID fiscal às suas faturas de renovação. Para assinar com um ID fiscal, cancele sua assinatura atual e assine novamente usando Stripe, informando seu ID fiscal no checkout.
Antes do seu próximo pagamento, verifique
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Tipo de ID fiscal. Empresas da UE: EU VAT. Empresas australianas: Australia ABN. Formatos locais, como CIF espanhol ou NIP polonês, não são reconhecidos para isenção fiscal.
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Declaração empresarial. Ao fornecer um ID fiscal, você confirma que ele é válido, que sua empresa está registrada para GST/VAT no seu país e que a assinatura é para uso empresarial. Na Austrália, ter apenas um ABN não é suficiente; sua empresa precisa estar registrada para GST.
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Assinaturas via PayPal. A inserção do ID fiscal não está disponível para assinaturas pagas pelo PayPal.
Perguntas frequentes
1. Esqueci de inserir meu ID fiscal no checkout. Vocês podem corrigir minha fatura?
Não. As faturas já emitidas não podem ser alteradas, reemitidas nem reembolsadas para fins de imposto. Adicione seu ID fiscal em Configurações para que sua próxima fatura seja emitida sem impostos.
2. Informei o tipo de ID fiscal errado. Vocês podem corrigi-lo?
Não, a mesma regra se aplica. Atualize-o em Configurações antes da sua próxima data de cobrança.
3. Preciso cancelar e assinar novamente para aplicar meu ID fiscal?
Não. Ele será aplicado automaticamente a partir da sua próxima fatura.
4. Sou pessoa física, não empresa. Posso adicionar um ID fiscal?
A isenção de ID fiscal é para compras empresariais. Se você estiver comprando como pessoa física, o imposto será cobrado com base no seu local de faturamento.